{"id":525,"date":"2020-12-21T11:33:57","date_gmt":"2020-12-21T11:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/araadvocats.net\/?p=525"},"modified":"2020-12-21T11:36:40","modified_gmt":"2020-12-21T11:36:40","slug":"tributacion-en-andorra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/tributacion-en-andorra\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o em Andorra"},"content":{"rendered":"<p>Por muitos anos, Andorra foi considerada uma jurisdi\u00e7\u00e3o \u201cpouco transparente\u201d ou um \u201cpara\u00edso fiscal\u201d. No entanto, a realidade est\u00e1 atualmente muito longe desses conceitos, uma vez que o Principado de Andorra tem um quadro fiscal pr\u00f3prio, o que contribuiu para sua exclus\u00e3o da lista negra da OCDE.<\/p>\n\n\n\n<p>Especificamente, em Andorra existe a seguinte tributa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Imposto de renda de residentes no pa\u00eds: taxa de imposto progressiva at\u00e9 10%.<\/li><li>Imposto sobre as sociedades: taxa de imposto do 10%.<\/li><li>Imposto geral indireto: al\u00edquota de 4,5%.<\/li><li>Imposto de renda para n\u00e3o residentes no pa\u00eds: taxa de imposto progressiva at\u00e9 10%.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jurisdi\u00e7\u00e3o e impostos em Andorra<\/h2>\n\n\n\n<p>Andorra \u00e9 um dos pa\u00edses da Europa com a menor taxa de imposto sobre as sociedades (2-10%) e imposto de renda (5-10%). Tem o imposto sobre valor agregado mais baixo (IVA ou imposto sobre vendas) em toda a Europa, com 4,5%. N\u00e3o existem impostos sobre sucess\u00f5es ou heran\u00e7as e as contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social est\u00e3o entre as mais baixas da Europa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Acordos fiscais + localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/h2>\n\n\n\n<p>Andorra est\u00e1 localizada entre a Fran\u00e7a e a Espanha, a apenas 2 horas de Barcelona e a 2,5 horas de Toulouse, Fran\u00e7a. Os acordos de dupla tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 entraram em vigor com ambos os pa\u00edses, bem como com o Luxemburgo e o Liechtenstein. Tamb\u00e9m foram assinados acordos com Portugal e Malta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">100% aberto para investimento estrangeiro<\/h2>\n\n\n\n<p><br>O investimento estrangeiro para a cria\u00e7\u00e3o de empresas em Andorra \u00e9 mais do que bem-vindo. Facilita a resid\u00eancia de diretores de empresas abrindo um novo neg\u00f3cio em Andorra.<br>Excelente padr\u00e3o de vida e infraestrutura<br>A renda per capita de Andorra \u00e9 uma das mais altas da Europa. Possui excelente assist\u00eancia m\u00e9dica, sistema educacional multil\u00edngue e internet de alta velocidade por fibra \u00f3tica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios das sociedades holding em Andorra<\/h2>\n\n\n\n<p>Sociedades com a\u00e7\u00f5es em outras sociedades nacionais de terceiros pa\u00edses. Estas empresas gozam de isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre os dividendos obtidos, bem como sobre as mais-valias nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ol><li>Que a participada entidade fiscal n\u00e3o residente est\u00e1 sujeita, sem possibilidade de isen\u00e7\u00e3o, a um imposto sobre o rendimento com caracter\u00edsticas semelhantes ao imposto sobre as sociedades do Principado de Andorra.<\/li><li>Que a percentagem de participa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, no capital, capital pr\u00f3prio, capital pr\u00f3prio ou direitos de voto da entidade fiscal residente ou n\u00e3o residente \u00e9 igual ou superior a 5 por cento. A correspondente participa\u00e7\u00e3o deve ser mantida ininterruptamente durante o ano anterior ao dia em que \u00e9 devido o benef\u00edcio a distribuir ou, na sua falta, deve ser mantida posteriormente pelo tempo necess\u00e1rio para completar esse per\u00edodo.<\/li><\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Impostos em Andorra: o que s\u00e3o e porque s\u00e3o t\u00e3o vantajosos.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[17,21,18,22,20],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/525"}],"collection":[{"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=525"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":531,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/525\/revisions\/531"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/araadvocats.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}