A pandemia de coronav\u00edrus e as restri\u00e7\u00f5es impostas para limitar o cont\u00e1gio superaram um golpe na atividade econ\u00f4mica, que, no entanto, n\u00e3o puniu todos os neg\u00f3cios igualmente. Enquanto setores como turismo ou hotelaria foram os mais atingidos, outras atividades, muitas delas digitais, resistiram \u00e0 tempestade e at\u00e9 melhoraram seu desempenho. E \u00e9 a\u00ed que o Tesouro quer colocar a lupa.<\/p>\n\n\n\n
O plano de controle tribut\u00e1rio indica que a Ag\u00eancia planeja avaliar "com maior n\u00edvel de prioridade" as atividades de multinacionais e grandes empresas que foram menos afetadas pela crise desencadeada pela covid-19. Embora n\u00e3o ofere\u00e7a uma lista detalhada dos setores sobre os quais pretende apertar o cerco, menciona expressamente o neg\u00f3cio digital: contexto, pode apresentar maior risco fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A Tesouraria indica que estas verifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinadas a verificar se as despesas financeiras deduzidas pelas empresas que s\u00e3o tributadas em grupo est\u00e3o correctas e que se verificam os pagamentos de juros e dividendos. Acrescenta ainda que ao longo deste ano ser\u00e1 realizado "um n\u00famero significativo de controlos multilaterais" no interior da UE para analisar os pagamentos intragrupo para a transfer\u00eancia de intang\u00edveis, e ser\u00e1 conclu\u00eddo o desenvolvimento do novo sistema automatizado de an\u00e1lise de risco. pre\u00e7os, que ser\u00e3o refor\u00e7ados gra\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da diretiva DAC 6 que obriga os intermedi\u00e1rios a reportarem um planeamento fiscal agressivo.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria vai refor\u00e7ar em 2021 as medidas de controlo da atividade realizada atrav\u00e9s do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, que conheceu um impulso desde a declara\u00e7\u00e3o do primeiro estado de alarme em mar\u00e7o do ano passado. Nesse sentido, o Tesouro destaca que a taxa do Google pode ajudar a determinar o real alcance da atividade das grandes plataformas digitais. Este imposto, que entrou em vigor em 16 de janeiro, ainda carece de desenvolvimento regulat\u00f3rio para que seja de fato cobrado. Portanto, o governo decidiu adiar a primeira liquida\u00e7\u00e3o para o segundo trimestre.<\/p>\n\n\n\n
Isso n\u00e3o deve impedir a continua\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais de todos os contribuintes", salienta o documento, "seja porque individualmente conseguiram manter a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica com mais sucesso do que os seus concorrentes diretos, seja porque os antigos riscos que arrastam aconselhar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As criptomoedas tamb\u00e9m experimentaram um boom durante o ano da pandemia, com o bitcoin estabelecendo um pre\u00e7o recorde. Neste contexto, o plano de controlo da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria inclui uma sec\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s moedas virtuais, na qual alerta que pretende refor\u00e7ar o controlo das opera\u00e7\u00f5es realizadas com as mesmas, incorporando informa\u00e7\u00e3o ao modelo de bens e direitos no exterior e estabelecendo um regime aut\u00f3nomo obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre criptomoedas. O documento afirma ainda que as informa\u00e7\u00f5es obtidas ser\u00e3o sistematizadas e analisadas - inclusive para a\u00e7\u00f5es de controle contra o tr\u00e1fico e com\u00e9rcio de todos os tipos de mercadorias il\u00edcitas - e ser\u00e1 promovida a coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: o pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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