Nem todo problema tem a mesma solução. Nesta página escrevemos a nossa carta de especialidades com a qual resolvemos os seus problemas. Na Ara Advocats, queremos ser os advogados que você vai entender. Temos experiência em todos os ramos do Direito e atuamos como assessoria jurídica empresarial, fornecendo soluções para todos os problemas, dúvidas e consultas jurídicas que possam surgir de forma rápida, econômica e eficiente.

O Direito Privado trata e regula as relações jurídico-privadas das pessoas. É por isso que inclui uma infinidade de aspectos em geral, bastante cotidianos, como contratos por meio de atos que têm significado jurídico.

Ter o apoio de advogados profissionais pode ser essencial e ter um duplo objetivo: superar problemas que possam surgir após a assinatura de qualquer contrato e evitá-los, e proteger seus próprios interesses e propor a melhor solução para os conflitos uma vez ocorridos.

  • Realizamos gravames, pleitos de valores, indenizações, demandas de interpretação e execução de todos os tipos de contratos, imóveis horizontais, arrendamentos imobiliários urbanos, defesa de direitos de propriedade, direitos reais e de posse, sucessões e heranças, garantias reais e pessoal.
  • Formulamos todo tipo de incidentes processuais e exceções peremptórias e demoradas (prescrição, falta de legitimidade ativa ou passiva, incompetência de jurisdição, incidente de preconceito criminal, litígio de consórcio, litispendência, etc.).
  • Aconselhamos sobre todo o tipo de procedimentos pré-contenciosos e contenciosos, fiscais e fiscais, em Andorra.
  • Acompanhamos criteriosamente todos os tipos de procedimentos de gestão, cobrança, sanção e fiscalização tributária.
  • Prestamos assessoria a todo o tipo de processos, alegações, reclamações, recursos ou litígios, perante a administração fiscal e todas as instâncias judiciais andorranas, bem como perante o Tribunal Europeu.

Terminar um relacionamento amoroso, com ou sem casamento, não precisa ser um drama, muito menos uma guerra aberta. Um divórcio inteligente evita essa briga de dois e não destrói uma família. Um bom divórcio o reorganiza e permite que cada membro seja seguido separadamente. Se há filhos, ainda mais razão.

Oferecemos um conselho muito exaustivo sobre o assunto, sem nunca esquecer a necessidade de manter um bom tratamento próximo e um grande apoio aos nossos clientes, dada a importância pessoal e afetiva devido à grande importância e responsabilidade a nível pessoal que estes tipos implicam. de negócios onde procuramos sempre encontrar a solução que mais beneficia o nosso cliente.

Nossa representação legal inclui:

  • Ações judiciais de separação
  • Uniões de fato
  • Divórcio
  • Modificação de medidas anteriores

Cobrimos diferentes campos dentro desta especialidade, com atenção especial para o seguinte:

  • Elaboração de acordos regulatórios em separação e divórcio por mútuo acordo onde se buscará sempre uma solução que beneficie ambas as partes porque o acordo é mútuo.
  • Separações e divórcios contenciosos (não amigáveis) em que o cliente é apoiado ao máximo e o máximo benefício é obtido para que o seu divórcio não seja uma complicação para a sua vida social e económica.
  • Separações e divórcios, por mútuo acordo ou contencioso.
  • Dissoluções do casal, por mútuo acordo ou contencioso.
  • Elaboração e modificação de Acordos Regulatórios e Plano de Matriz.
  • Alterações na guarda e responsabilidade parental, regime de estada, pensão alimentícia, benefícios compensatórios ou compensações financeiras, uso e gozo do lar conjugal, etc.
  • Reclamação por falta de pagamento de pensões.
  • Liquidação do regime matrimonial de bens.
  • Conflitos de autoridade parental

Somos especializados na integração de pessoas em diferentes empregos, oferecendo-lhes as melhores oportunidades que podem obter, como uma boa previdência e um bom sindicato, que serve para proteger seus direitos e liberdades como trabalhadores.
 
No caso de a empresa não cooperar com o nosso cliente, utilizaremos todos os recursos judiciais disponíveis de que dispomos para que o cliente receba tratamento justo na empresa ou também para poder exigir alguns abusos que nela possam ser causados com o trabalhadores. Executamos:

  • Contratação de mão de obra
  • Segurança social
  • Contencioso trabalhista
    • Intervimos em processos extrajudiciais em matéria trabalhista e defendemos os interesses de nossos clientes para a concretização de acordos transacionais. No âmbito do processo laboral em vigor em Andorra, avaliamos e acompanhamos o empregador na decisão sobre a viabilidade e / ou conveniência da resolução de conflitos no processo de conciliação, após contestação da reclamação.
    • Assessoramos nossos clientes em qualquer litígio administrativo com a fiscalização do trabalho, previdência social e serviços de imigração.

O direito comercial é aquele que se refere à parte geral do tráfico jurídico das empresas, cabendo também regular como devem ser as relações entre as empresas.

É uma das especialidades mais transversais que uma ação no domínio comercial pode atingir qualquer especialidade, desde o direito do trabalho, passando pelo direito penal e até mesmo uma especialidade do direito internacional privado.

É um assunto que exige uma visão ampla do direito para atender às necessidades dos clientes.

Se realizam:

  • Contratação comercial
  • Direito das sociedades
  • Concorrência e direito do consumidor

O direito imobiliário é uma das áreas jurídicas mais importantes do nosso ordenamento jurídico, pois trata de assuntos de especial notoriedade e sensibilidade como a venda de bens imóveis, contratos de arrendamento ou arrendamento de imóveis urbanos, bem como qualquer tipo de operação que tem a ver com o sistema imobiliário, incluindo as disputas judiciais que dele possam surgir.

Do ponto de vista jurídico, pode ser definido como o domínio do direito civil que regula tudo o que se relaciona com a atividade imobiliária e os direitos e obrigações dos proprietários e inquilinos. Se realizam:

  • Venda de bens e empresas
  • Locações
    Construção e promoção
  • Procedimentos e litígios em questões imobiliárias

Temos experiência em planejamento urbano em Andorra, em particular em questões relacionadas com a Lei Geral de Ordenamento do Território e Urbanismo de 29 de dezembro de 2000, suas modificações posteriores e as normas de execução que a desenvolvem.

  • Intervimos em defesa de nossos clientes cujos imóveis sejam afetados por um plano especial promovido pela administração.
  • Gerimos em benefício dos nossos clientes a garantia do uso urbano, de forma a garantir uma quota de construção que não seja susceptível de ser alterada por posteriores revisões dos planos de freguesia.
  • Assessoramos e elaboramos em nome dos nossos clientes, todo o tipo de recursos administrativos urbanos, desde recursos de reposição perante as autoridades paroquiais, e recursos perante a Comissão Técnica de Urbanismo (CTU).
  • Acompanhamento aos nossos clientes em todas as fases do procedimento administrativo perante os tribunais administrativos andorranos (denúncias, apresentação de provas, conclusões, recursos), em matéria urbana.

Desde o início deste ano de 2016, uma nova legislação está em vigor em Andorra que regula a sucessão dos nossos bens, direitos e obrigações no momento da nossa morte.

Um dos novos elementos da norma, no que diz respeito à tradição jurídica andorrana até hoje, é a equiparação dos cônjuges unidos pelo casamento, civil ou canônico, aos que estão em união civil com o companheiro ou em união estável de facto, igualando em igualdade as três formas jurídicas em vigor em Andorra de prova da coexistência de duas pessoas em união ou casamento conjugal.

  • Assessoramos e assessoramos juridicamente na lavratura de testamentos, bem como nas operações de repartição da herança e defesa e na ação judicial em matéria sucessória (testamentos, testamentos, heranças, etc.).
  • Declaração de deficiência
  • Poderes preventivos

É o conjunto de normas jurídicas de direito público e privado que regulam a atividade das pessoas singulares e coletivas no que se refere à organização e prática da atividade desportiva, bem como às matérias que a ela estão vinculadas, estrutura e organização.

As normas e princípios do direito desportivo modificam as instituições do direito contratual, do direito do trabalho, ou questões relacionadas com seguros, responsabilidade civil, proteção de direitos pessoais ou propriedade intelectual, entre outros.

Nuestros amplios conocimientos en materia fiscal nos permiten intervenir en todas las áreas de la fiscalidad: la fiscalidad corporativa, internacional, inmobiliaria, indirecta, etc. Acompañamos a nuestros clientes que desean optar per la residencia en el Principado de Andorra. Intervenimos en materia de contencioso fiscal y tributario, y asesoramos a nuestros clientes en todo litigio fiscal contra las administraciones general o parroquiales (locales).

Ofrecemos asesoramiento en materia de cambio de residencia fiscal, en particular a aquellos clientes que desean establecerse en Andorra y lograr una mejora de su fiscalidad, tomando en cuenta su situación fiscal en el país de residencia anterior. Colaboramos con fiscalistas de otras jurisdicciones con la finalidad de informar a los clientes de los efectos fiscales de su cambio de residencia tanto en Andorra como en su país de origen.

  • Tramitación de autorizaciones de residencia
  • Tramitación de residencia sin actividad lucrativa
  • Residencias para profesionales con proyección internacional, cultural y deportivo
  • Acompañamiento integral a nuestros clientes en todas las cuestiones administrativas y jurídicas relacionadas con el cambio de residencia
  • Operaciones inmobiliarias
  • Constitución de derechos reales
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