A pandemia de coronavírus e as restrições impostas para limitar o contágio superaram um golpe na atividade econômica, que, no entanto, não puniu todos os negócios igualmente. Enquanto setores como turismo ou hotelaria foram os mais atingidos, outras atividades, muitas delas digitais, resistiram à tempestade e até melhoraram seu desempenho. E é aí que o Tesouro quer colocar a lupa.
O plano de controle tributário indica que a Agência planeja avaliar "com maior nível de prioridade" as atividades de multinacionais e grandes empresas que foram menos afetadas pela crise desencadeada pela covid-19. Embora não ofereça uma lista detalhada dos setores sobre os quais pretende apertar o cerco, menciona expressamente o negócio digital: contexto, pode apresentar maior risco fiscal.
A Tesouraria indica que estas verificações serão destinadas a verificar se as despesas financeiras deduzidas pelas empresas que são tributadas em grupo estão correctas e que se verificam os pagamentos de juros e dividendos. Acrescenta ainda que ao longo deste ano será realizado "um número significativo de controlos multilaterais" no interior da UE para analisar os pagamentos intragrupo para a transferência de intangíveis, e será concluído o desenvolvimento do novo sistema automatizado de análise de risco. preços, que serão reforçados graças à implementação da diretiva DAC 6 que obriga os intermediários a reportarem um planeamento fiscal agressivo.
Da mesma forma, a Agência Tributária vai reforçar em 2021 as medidas de controlo da atividade realizada através do comércio eletrónico, que conheceu um impulso desde a declaração do primeiro estado de alarme em março do ano passado. Nesse sentido, o Tesouro destaca que a taxa do Google pode ajudar a determinar o real alcance da atividade das grandes plataformas digitais. Este imposto, que entrou em vigor em 16 de janeiro, ainda carece de desenvolvimento regulatório para que seja de fato cobrado. Portanto, o governo decidiu adiar a primeira liquidação para o segundo trimestre.
Isso não deve impedir a continuação da revisão do cumprimento das obrigações fiscais de todos os contribuintes", salienta o documento, "seja porque individualmente conseguiram manter a sua situação económica com mais sucesso do que os seus concorrentes diretos, seja porque os antigos riscos que arrastam aconselhar a realização de ações de verificação”.
CONTROLE DE CRIPTOMOEDAS
As criptomoedas também experimentaram um boom durante o ano da pandemia, com o bitcoin estabelecendo um preço recorde. Neste contexto, o plano de controlo da Agência Tributária inclui uma secção destinada às moedas virtuais, na qual alerta que pretende reforçar o controlo das operações realizadas com as mesmas, incorporando informação ao modelo de bens e direitos no exterior e estabelecendo um regime autónomo obrigação de informação sobre criptomoedas. O documento afirma ainda que as informações obtidas serão sistematizadas e analisadas - inclusive para ações de controle contra o tráfico e comércio de todos os tipos de mercadorias ilícitas - e será promovida a cooperação internacional.
Fonte: o país.
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